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As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do utilizadores por planos de saúpor de modo a o fornecimento de medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando elevado vig..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram de que o contribuinte possui direito a correção monetária A cerca de restituiçãeste por tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

1 terceiro pedido de Aspecto suspendeu este julgamento em qual o Superior Tribunal por Justiça (STJ) definirá se ESTES expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo por depósitos judiciais realizados até 1996. Este placar está empatado, utilizando 2 voto..

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso primário ponto por contato com este mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido de um moderno..

A 5ª turma do TRT da 9ª regiãeste nãeste admitiu recurso por revista interposto pelo MPT contra decisão qual nãeste reconheceu vínculo empregatício entre a empresa do setor frigorífico Dagranja Agroindustrial e os produtores rurais de que trabalham ou tra..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra este plano por recuperaçãeste judicial por um supermercado. A decisãeste foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal por Ju..

Começa a valer pelo POR DIA 1º por outubro o pacto internacional assinado pelo Brasil qual permitirá à Receita Federal ter entrada aos veja este site dados financeiros do pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Manter por tempo ilimitado o direcionamento de mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o descubra aqui Ainda mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E nãeste só: desresp..

A Stemac, fabricante de geradores, entrou utilizando pedido do recuperação judicial após contrair dívida do cerca por R$ 700 milhões. Segundo nota divulgada através assessoria do imprensa, a iniciativa foi O MAIS EFICAZ caminho encontrado através empresa gaúcha par..

Termo resultou na reduçãeste da carga por uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaçeste nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Perfeito homologou tratado extrajudicial q..

A saída por mercadoria por estabelecimento comercial não configura fato gerador de IPI, como nãeste há operaçãeste mercantil quando as mercadorias sãeste roubadas antes da entrega ao comprador. Esse foi este entendimento firmado pela 1ª Turma do Superior Tribu..

Além disso, o Postalis e este Sepros compraram títulos de dívidas (debêntures) nos visite a página inicial valores do R$ 107 mil e R$ 241 mil, respectivamente, por outra empresa ligada a Arthur Machado, a Xnice Participações.

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, os casos estãeste sendo encaminhados de modo a a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura de..

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